ATA 136 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Lei Municipal Nº 2.447, de 13/10/1999- Decreto Nº 3216 de 24/09/2014

Praça Barão do Rio Branco Nº 01 – Centro- CEP: 14.300-000 – Batatais/SP

Fone (16) 3761- 2502- email: [email protected]

ATA 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Aos dezenove dias do mês de agosto de Dois Mil e Quinze, às oito horas e trinta minutos, realizou-se a 136ª (centésima trigésima sexta)Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar, nas dependências da Sala dos Conselhos, sito a Praça Barão do Rio Branco Nº 01, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Sr. Didier DavidPozza que iniciou a reunião, após dado o quórum às oito horas e quarenta minutos, cumprimentou e agradeceu a presença dos Conselheiros o qual declarou aberto os trabalhos do dia. Designou a Sra.Luciana Pupin Costa para secretariar os trabalhos, devido justificativa de ausência da conselheira Lucimara Dal Picolo Cerce por motivos de saúde estando afastada de suas atividades laborativas, permanecendo a indicada para secretariar as próximas reuniões. Em seguida, conforme oficio 007/20015, de 12/08/15 o presidente passou para a pauta da reunião com a leitura de correspondências recebidas até o momento sendo: solicitação da empresa JBS S.A- CNPJ 02.916.265/0011-31 para regularização de notas fiscais no valor total de R$ 70.536,00 (setenta mil quinhentos e trinta e seis reais) referentes à aquisição de gêneros (carnes), o qual foi creditado em conta o pagamento em três parcelas no dia 07/08/2015; Recebimento do oficio de número 1454E/2015-PNAE/SIGCON/DIRAE/FNDE DE 07/07/2015 informando a regularização de pendências na prestação de contas SIGPC – Contas Online o qual foi realizado o questionário no dia 13/07/2015; Convite do XI Fórum de Educação Permanente, realizado de 27 a 29/07/2015 na Sociedade Recreativa Pró – Arte; Convite de Audiência Publica da Câmara Municipal de Batatais, no dia 28/07/2015 as 14hrs, com debate sobre Politicas Públicas de Defesa e Direitos dos Animais; Ofício nº 266/ APAE/45 – CML de 18/06/2015 da conselheira Kelly MidoriUmemiya solicitando seu desligamento junto ao conselho, por motivos particulares, na oportunidade e na presença da Sra. Rejane Aparecida Bueno de Lima – CPF 071.920.526-39, representante do Segmento da Sociedade Local, demonstrou interesse e se colocou a disposição para integrar este conselho, tendo aprovação de todos os presentes. Ato contínuo, conforme solicitação do oficio 004/2015 de 30/04/2015 sobre aquisição de balanças eletrônicas a Sra. Rejane, representante e nutricionista da Associação Beneficente José Martins de Barros – Creche Menino Jesus, informou que esta creche adquiriu uma balança eletrônica, o qual a conferência de hortfruti e demais gêneros alimentícios está de acordo com a quantidade solicitada. E conforme oficio 006/15 de 07/08/5 solicitando a aquisições de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares foi encaminhado a Sra. Adriane Emily Moura – Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Nesta reunião ficou decidido pelos conselheiros a elaboração de oficio endereçado ao Prefeito Eduardo Augusto Silva de Oliveira, solicitando as adequações necessárias após o termino das visitações exigidas pelo FNDE/PNAE. A conselheira Maria Isabel Boldrin Canavez -Representante de Pais de Alunos e funcionária da EMEB Prof.ª Alzira Acra de Almeida, relatou que nesta unidade escolar está desprovida de avental e o uniforme. Ressalta-se que estes equipamentos são exigidos pelas normas técnicas da PortariaCVS 5, de 09/04/2013 – Seção II – Art. 11.Nada mais havendo a tratar, deu-

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CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Lei Municipal Nº 2.447, de 13/10/1999- Decreto Nº 3216 de 24/09/2014

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Continuação da folha 1

se encerrada a presente ata e eu LucianaPupin Costa ,secretariei, segue por mim assinada e pelos presentes. Batatais, 19 de Agosto de 2015.

Luciana Pupin Costa Didier David Pozza

Conselheira / 1ª Secretária Presidente do CAE

LíviaToffeti Arantes Tomazeli Zilda Ap. Faria de Oliveira

Conselheira Conselheira