ATA 145 – REUNIÃO ORDINÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei N° 2257 de 16/09/1997e Lei N° 2976/2008 alteração Art 3° – Decreto Nº3214/2014

Praça Barão do Rio Branco Nº 01 – Centro- CEP: 14.300-000 – Batatais/SP

Fone (16) 3761- 4470 – email :[email protected]

ATA 145ª – REUNIÃO ORDINÁRIA

Ata da centésima quadragésima quintaReunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de Dois Mil e Quinze, àsnove horas, na Sala dos Conselhos, sito a Praça Barão do Rio Branco Nº 01, Centro, nesta cidade reuniram-se os Conselheiros infra-assinados para reunião ordinária deste Conselho. A PresidenteDenise Violacumprimentou e agradeceu a presença de todos, após verificação do quórum iniciou os trabalhos da pauta referente aoOfício Nº 006/2015 de 20/08/2015. Justificou a ausência da Conselheira Marcela Aleixo da Silva Zapparolli por motivos de compromissos firmados anteriormente. Em seguida, fez a leitura de correspondências recebidas com: Convite da Câmara Municipal de Batatais para participação de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ary Ricci em 21/08/15. E notificamos que a Audiência Pública relatada na Ata anterior corresponde a data de 20/05/15. Houve o recebimento deConvite para participação da 15ª Conferência Municipal da Saúde realizada em 26/06/15, às 13:30 horas, no Salão de eventos da Associação Comercial e Empresarial de Batatais – ACE; Convitepara o Simpósio de Formação dos Conselheiros no Município de Piracicaba/SP, sendo o 19º Encontro Estadual dos CME’s, realizados nos dias 05 a 07/08/15. A Sra. Denise Violaexpôs a necessidade de se ter Conselheiros dispostos a participar nestes eventos externos, pois da data de recebimento destes convites, até a data de reunião, ultrapassam as datas de inscrições. Em acordo entre os Conselheiros colocaram-se à disposição para contatos extra reunião, as Conselheiras: Jaqueline Arantes, Fabiana da Silva Oliveirae Tatiane da Silva Ferreira. Em seguida fez a leitura da Ata anterior ,e com a presença do Engenheiro Sr. Felipe, solicitou a retificação do seu sobrenome, onde se lê Fasso, lê-se Sasso; sendo assim,a Ata da 144ª foi assinada pelos Conselheiros presentes na referida reunião. Com a palavra o Sr. Felipe – Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, relatou que recebeu daSra. Rosângela ParpinelliMarinelli – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Cronograma dos quatrocentos e noventa e dois alunos matriculados nos quintos anos da Rede Municipal de Ensino para início dos trabalhos em 09/09/15. Ressaltou ainda que no I Semestre/2015 os trabalhos não ocorreram nas escolas. A Conselheirae também Representante do Projeto Batatais Educação Ambiental – BATEA – Sra. Jaqueline Arantes solicitou a palavra para informar que os trabalhos abrangem todos os ciclos, ou seja na Educação Infantil e Ensino Fundamental. A Conselheira Tatiane da Silva Ferreira relatou que ficou aguardando o contato da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pois necessita de respaldo, refere que não consegue fazer o atendimento gratuito, e como não houve o respaldo da Prefeitura

– 01 –

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei N° 2257 de 16/09/1997e Lei N° 2976/2008 alteração Art 3° – Decreto Nº3214/2014

Praça Barão do Rio Branco Nº 01 – Centro- CEP: 14.300-000 – Batatais/SP

Fone (16) 3761- 4470 – email :[email protected]

ATA 145ª – REUNIÃO ORDINÁRIA

Continuação Folha 01

Municipal de Batatais/SP na concessão de estagiário(s), bem como na disponibilização de materiais pedagógicos e veículo para transporte dos alunos até a área rural localizada nas imediações da Rodovia Cândido Portinari, o trabalho ficou a desejar, sendo necessário voltar o trabalho em rede. O Sr. Felipe José Sasso informou que quanto à estrutura, refere que temdificuldades de auxílio do transporte. A Sra. Denise Viola reafirmou a necessidade de capacitação contínua de multiplicadores, sendo também solicitada pela Conselheira Juliana Fernandes Barroso de um Cronograma no início do ano letivo, dando condições para o trabalho sobre o meio ambiente no decorrer do ano. O Sr. Felipe JoséSasso exemplificou que as ações para o próximo trabalho ambiental será para o “Dia da Árvore” – 21 de setembro que poderá ser simbólico ou poderá ser trabalhado o plantio de árvores com os alunos. Sugeriu o plantio para urbanização e que as escolas poderão adquirir as mudas no Viveiro Municipal, que atualmente está nas dependências da antiga Unidade de Permanência da Febem. O Conselheiro Rogério DonizetiTercalsugeriu oferecer a temática no Fórum/local, nas reuniões com o Ministério Público ouna APAE/Rural e no BATEA para propor o projeto. No entanto, reafirma a Conselheira Jaqueline Arantes que nestes dois locais já ocorrem os trabalhos sobre o meio ambiente podendo haver confusão nos calendários. Ato contínuo, a presidente Sra. Denise Viola não fez a leitura da Lei Nª 3.388 de 23/06/2015 que instituio Fundo Municipal de Educação, que deverá entrar na próxima pauta de reunião. O Sr. Felipe sugeriu a capacitação com os coordenadores pedagógicos de toda rede de ensino, ficou de verificar com a Coordenadora Pedagógica – Sra. Rosângela uma data para este trabalho, o qual será revisto na próxima reunião ordinária deste Conselho, prevista para o dia 27/10/15. Ressaltou ainda sobre o recolhimento de “ pilhas e baterias” , os quais a Secretaria Municipal do Meio Ambiente poderá coletar nas escolas, mediante solicitação prévia. Refere que no momento não dispõe do recipiente – papa-pilhas, porém cada Unidade escolar ou o local quedesejar ser coletor destes materiais, poderão improvisar o recipiente com caixas de papelão. E finalizou com convite para o dia 26/08/15 a partir das 18:00 horas, na sede do BATEA, onde haverá reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente -CONDEMA para aprovação do projeto Loteamento. A Sra. Denise Viola informou que encaminhou a toda rede oficial de ensino do município, Ofício Circular Nº 001/CME/2015 de 17/08/2015, solicitando aos diretores de escola o encaminhamento das necessidades e prioridades sobre a Educação Ambiental na escola, obtendo retorno deste Ofício das seguintes escolas: E.E “Cândido Portinari”, E.E “AntonioAugusto Lopes de

– 02 –

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei N° 2257 de 16/09/1997e Lei N° 2976/2008 alteração Art 3° – Decreto Nº3214/2014

Praça Barão do Rio Branco Nº 01 – Centro- CEP: 14.300-000 – Batatais/SP

Fone (16) 3761- 4470 – email :[email protected]

ATA 145ª – REUNIÃO ORDINÁRIA

Continuação Folha 03

Oliveira Jr”, E.E. “Dr. Washington Luis”, EMEB “Profª Alzira Acra de Almeida”, EMEB “ Profª.AnnaBonagura de Almeida”, EMEB “Jd Res. Anselmo Testa”, Creche do Caic “Shirley Parada Gonçalves Baldochi” Creche Municipal “Ephigênia Machado Gaspar Gomes e Creche “Os Samaritanos”.Nada mais havendo a tratar, deu-se encerrada a presente ata, que eu Jonas Oliveira Ribeiro secretariei, segue por mim assinada e pelos presentes. Batatais, 25 de agosto de 2015.

__________________________ __________________________ _________________________

JONAS OLIVEIRA RIBEIRO DENISE VIOLA TATIANA DA SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO PRESIDENTE DO CME CONSELHEIRA

___________________________________________________ _________________________

FABIANA DA SILVA OLIVEIRAJAQUELINE ARANTES JULIANA FERNANDES BARROSO

CONSELHEIRACONSELHEIRACONSELHEIRA

____________________ _____________________________ ________________________

HELIANA FACCINI FRANCISCO PAULO DOS SANTOS MARCELO DE SOUZA

CONSELHEIRA CONSELHEIROCONSELHEIRO

_____________________ __________________________ ___________________________

ROGÉRIO DONIZETI TERCAL ANDREACRISTINA MANI DA SILVA PAULA GAETA

CONSELHEIROREPRES. CRECHE” MENINO JESUS “REPRES. CRECHE “OS SAMARITANOS”