ATA 148º – REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, na Sala dos Conselhos, sito à Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, nesta cidade, reuniram-se os Conselheiros infra-assinados para reunião ordinária deste Conselho. A Presidente Denise Viola Dalpino Iezzi cumprimentou e agradeceu a presença de todos: Rogério Tercal, Maria Paula Acra, Francisco de Paulo dos Santos, Jonas Oliveira Ribeiro, Mariana de Sousa Martins de Oliveira, Marcelo de Souza, Sandra Maria Gatto Boaretto, Fabiana da Silva Oliveira e Juliana Fernandes Barroso. Registrou-se as justificativas das ausências dos Conselheiros: Marcela Zapparolli e Maria Vitória da Silva Diani, por motivos particulares. Foi entregue o cronograma das reuniões para o ano de 2016 e feita a leitura das correspondências recebidas até o momento. Em virtude de não ter havido quórum nas duas últimas reuniões do CME (10/11/2015 e 23/02/2016), a presidente deste Conselho oficializou cada um dos seus membros, enfatizando a importância da participação dos Conselheiros nas reuniões, para que o mesmo não fosse prejudicado no cumprimento das suas atribuições. Foi feita a leitura da justificativa ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/Unidade Ribeirão Preto – SP, sobre o cumprimento das atribuições do CME, na gestão 2012/2014, enviado no dia 01/10/2015. Foi lido o comunicado do desligamento da Sra. Mônica Ito (Assistente Social da Secretaria Municipal de Educação e Cultura) dos Conselhos Municipais pertencentes à Secretaria da Educação, a partir de 29/09/2015, por motivos de ordem particular, bem como os desligamentos do o Sr. Jonas Oliveira Ribeiro do cargo de Secretário do Conselho Municipal de Educação, a partir do dia 16/11/2016, tomando posse no dia de hoje, o Sr. Marcelo de Souza. Também, houve algumas substituições de Conselheiros por seus representantes suplentes, como a da Srta. Jaqueline Arantes, Conselheira representante da instituição Fundação Lazzarini (Escolas Particulares), tomando posse a Srta. Mariana de Sousa Martins de Oliveira e a da Srta. Tatiana da Silva Ferreira, pela Sra. Maria Paula Nascimento Acra, conselheira representante da APAE. Na oportunidade, a presidente entregou uma cópia do Decreto Nº 3214 de 23 de setembro de 2014, reiterando a constituição do CME. A pedido dos Conselheiros foi solicitado que se criasse um grupo no aplicativo “Whatsapp” para facilitar ainda mais a comunicação entre os membros do CME, além do que já é feito através do email. Discutiu-se, também, que sobre a demanda das escolas para o ano de 2016, que depois do início do ano letivo, verificou-se que foram abertas mais 2 salas de Pré I nas EMEBs Alzira Acra  e Célia Bueno para cobrir a demanda requerida, apesar de ainda haver a necessidade se serem abertas outras salas visto o número de alunos por sala já existente, ressaltou a Sra. Fabiana da Silva Oliveira. A presidente discutiu com o grupo a questão da Gripe H1N1, o quê tem sido feito nas escolas para a prevenção, bem como o compartilhamento de sugestões e idéias de como podemos colaborar com os alunos, famílias e os próprios funcionários da educação na prevenção dessa doença. A presidente acrescentou e colocou em questão as formas de prevenção da H1N1 e algumas ações que estão sendo realizadas na EMEB Anselmo Testa e sobre o direito dos professores quanto ao uso de máscaras. Na oportunidade, os Conselheiros solicitaram que fosse feito um ofício ao Secretário da Saúde, Sr. Ramon Gustavo de Oliveira, solicitando que fosse dada a vacina da Gripe H1N1 nos profissionais da educação com a mesma prioridade dos idosos, crianças e gestantes, justificando-se pelas condições de trabalho, salas fechadas com grande número de crianças, contato direto e contínuo com alunos. A pedido do CME teve a presença do Sr. André Cabrini, do setor financeiro da Secretaria da Educação, para fazer uma explanação sobre a movimentação do Fundo da Educação, de acordo com Art. 2º, inciso XX, da Lei nº 2257 e a forma que a conta tem sido conduzida, comentando assim, sobre o entrave das contas bancárias que ainda não foram abertas. Assim, o Sr. André Cabrini, aproveitou a oportunidade e explicou também que o Fundo da Educação foi criado, mas quem assina ainda é o Sr. Henrique Raimundini até que as contas sejam abertas, e que segundo a portaria, quem assina pelo Fundo será sempre Secretaria da Educação e o Gestor Financeiro. Disse ainda que até o final do semestre o problema se resolverá. Tirou dúvidas quanto as assinaturas e a movimentação dos recursos, e disse, também, que a criação do Fundo facilitou e deu autonomia à Secretaria da Educação quanto à utilização dos recursos. A presidente solicitou ainda, que seja comunicado a este Conselho todas as informações a respeito do Fundo. O Sr. André acrescentou também, que será criada uma conta/movimento para que seja utilizado os recursos não vinculados de iniciativa municipal e esclareceu que no mínimo 25% dos recursos municipais devem ser utilizados na Educação (Fundeb) 95% dos gastos com pagamento pessoal e que caíram os repasses da merenda estadual, bem como o ICMS e que toda terça repassa 20% para Fundeb (deduzido das transferências correntes), com a previsão orçamentária calculada  em cima da inflação. Explicou que o orçamento da educação está vinculado à Prefeitura e que diante da crise, as finanças da educação estão em equilíbrio. A conselheira Sra. Fabiana Oliveira explanou sobre a vistoria realizada pelo Conselho do Fundeb nos veículos da educação e solicitou a intervenção do CME para resolver questões referentes à manutenção dos veículos e regularização de documentação. Sobre as atividades do Meio Ambiente, no final de 2015, em uma reunião com o Sr. Felipe Sasso estabeleceram-se os atendimentos das atividades do Programa BATEA e o da Secretaria do Meio Ambiente para educação ambiental nas escolas, onde ficou decidido que o BATEA deverá executar as suas atividades nas próprias escolas, caso não haja a possibilidade de transportar os alunos e atenderá somente os Prés I, 2° e 4°anos e a Secretaria do Meio Ambiente e a APAE atenderão os 5° anos da EMEB Esther Viana. A presidente encerrou os trabalhos agradecendo os presentes que assinam esta Ata, a qual registra-se a previsão da próxima Reunião Ordinária para o dia 28/06/2016, de acordo com o Art. 5º do referido Regimento Interno.

Batatais, 19 de abril de 2016.