ATA 149º – REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, na Sala dos Conselhos, sito à Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, nesta cidade, reuniram-se os Conselheiros infra-assinados para reunião ordinária deste Conselho. A Presidente Denise Viola Dalpino Iezzi cumprimentou e agradeceu a presença de todos: Francisco de Paulo dos Santos, Jonas Oliveira Ribeiro, Mariana de Sousa Martins de Oliveira, Marcelo de Souza, Fabiana da Silva Oliveira, Juliana Fernandes Barroso e Vera Lúcia Garavine Rizzo. Tivemos a presença do Sr. Guilherme Moraes da Costa (Secretaria da Família), que veio representar informalmente o Sr. Rogério Tercal, que não pôde comparecer por motivos particulares, assim como também justificaram as ausências os Conselheiros: Marcela Zapparolli e Maria Vitória da Silva Diani, também por motivos particulares. Ao iniciar a reunião, observou-se que nos lugares das assinaturas dos Conselheiros havia um erro da referência da suas representações e foi solicitado pela presidente que fosse feito um adendo corrigindo essas informações. Foi lida a Ata da reunião anterior, bem como as correspondências recebidas até o momento. A presidente leu o Ofício 17-2016 de 16 de maio, em resposta ao CME sobre a solicitação de vacinação dos profissionais da educação na campanha da Gripe H1N1, o qual diz que Secretaria da Saúde não poderá atender à solicitação do CME devido a não ter vacinas suficientes, enfatizando que a prioridade da vacina é para outros grupos de risco. A Conselheira Fabiana Oliveira, representante do FUNDEB, fez uma devolutiva sobre a vistoria dos veículos da educação que estavam sucateados e disse que os mesmos já estão sendo reparados e seus documentos também já estão sendo regularizados. Foi enviado ao CME um convite para participar da reunião do Conselho de Segurança Alimentar que ocorreu no dia 23 de maio do corrente ano, na escola de Educação Ambiental – BATEA, onde a presidente solicitou a participação da Conselheira Fabiana Oliveira, conforme a sua disponibilidade, para representar o CME nesse encontro, bem como também houve a participação da Sra. Mariana de Sousa Martins de Oliveira. Nesse encontro, foram discutidas questões como a produção dos alimentos que são distribuídos nas escolas e a geração de custos, nos dando a devolutiva da necessidade do município criar o Conselho de Segurança Alimentar. A Sra. Mariana de Sousa Martins de Oliveira acrescentou que essa reunião já acontece uma vez ao mês nas cidades da região e que visa estabelecer melhorias e planejamento nos avanços da alimentação dos municípios e que o nosso município está defasado por ainda não ter esse conselho formado. Abriu-se uma discussão sobre a crise financeira que o país está passando, o que também não é diferente no município devido à diminuição dos repasses. Na oportunidade, falou-se, também, sobre os atrasos dos pagamentos dos funcionários da educação, os que recebem pelo FUNDEB e os que recebem pelos recursos próprios, onde Sra. Denise Viola Dalpino Iezzi acrescentou, dizendo que a Secretária da Educação, a Sra. Adriane Emily Moura, disse que essa situação já está sendo regularizada. A Sra. Heliana Faccini, diretora da EMEB Alzira Acra, disse na reunião que a sala de Pré I que foi aberta no início do ano, sob demanda sobressalente, possui 20 alunos e ainda tem vagas, pois, mediante discussão entre os pares das escolas, ainda há uma demanda considerável de transferência de alunos que vem de outras cidades. A presidente encerrou os trabalhos agradecendo os presentes que assinam esta Ata, a qual registra-se a previsão da próxima Reunião Ordinária para o dia 30/08/2016, de acordo com o Art. 5º do referido Regimento Interno.

Batatais, 28 de junho de 2016.