ATA 150º – REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, na Sala dos Conselhos, sito à Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, nesta cidade, reuniram-se os Conselheiros infra-assinados para reunião ordinária deste Conselho. A Presidente Denise Viola Dalpino Iezzi cumprimentou e agradeceu a presença de todos: Francisco de Paulo dos Santos, Jonas Oliveira Ribeiro, Mariana de Sousa Martins de Oliveira, Marcelo de Souza, Fabiana da Silva Oliveira, Juliana Fernandes Barroso, Vera Lúcia Garavine Rizzo e Marina Ester Felício Arantes e Heliana Faccini. Não houve nenhuma justificativa de ausência nesta reunião. Foi lida a Ata da reunião anterior, bem como as correspondências recebidas até o momento. A presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e principalmente por terem aderido à mudança da data prevista da reunião que seria no dia anterior (30/08/2016) e que foi alterada por motivos de força maior. A Sra. Presidente inicia a reunião repassando informações sobre a sua participação na Prestação de Contas da Educação que ocorreu no dia 09/08/2016 (1º Quadrimestre), destacando que as contas têm estado dentro das regularidades, apesar da diminuição dos repasses das verbas e à queda da arrecadação. Ainda, em continuidade, a Sra. Denise reforçou a sua participação no XII Fórum Municipal da Educação de Batatais e nas oficinas pedagógicas na escola do Caic, bem como a de alguns Conselheiros também. Da mesma forma, houve a participação e o acompanhamento da presidente e de alguns Conselheiros no Fórum Municipal do Plano Municipal da Educação (PME) no dia 01/07/2016, com a avaliação do seu 1º ano de vigência, onde as Metas 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 17, 18 e 19 foram as que mais avançaram, assim como as 28 estratégias da Meta 1 foram realizadas, além da criação do CEDAP – Centro Educacional e Apoio Profissional e do site da SME para a divulgação das Atas dos Conselhos ligados à educação, projetos desenvolvidos pelas escolas, creches e outras subsídios ligados à educação, informações essas, oferecidas pela Secretária Municipal da Educação, Sra. Adriane Emily Moura, que também acrescentou que ainda faltam Metas a serem cumpridas, mas que serão contempladas dentro dos seus prazos. Na oportunidade, os Conselheiros se manifestaram e disseram que a classe de professores é muito desunida para buscar direitos e melhorias educacionais, uma vez que a presidente comentou da dificuldade de se ter novos candidatos para Conselheiros na Assembleia para o próximo biênio do CME. Em continuidade, a Sra. Presidente informou que a Secretária Municipal da Educação comunicou aos gestores das escolas e creches que, mediante a dificuldade financeira na arrecadação dos repasses das verbas da Educação, será tomada uma medida emergencial, até o final do ano, a qual implica na diminuição da variedade da comida oferecida aos alunos na rede municipal, enfatizando que não será na quantidade, e sim, somente na diversidade, medida esta, subsidiada e supervisionada pelas nutricionistas da Cozinha Piloto que fazem o cardápio adequado, mantendo o critério e balanceamento nutricional na alimentação dos alunos. Nesse sentido, também foi requerido às escolas e creches que informem diariamente, caso necessário, os índices de desperdício e aceitação dos alimentos para que se ajustem, não havendo desperdícios, enfatizando nessa mesma medida sobre a alimentação, que nenhum professor ou qualquer outro profissional da escola pode comer da merenda que é destinada exclusivamente para os alunos. A Sra. Fabiana de Oliveira, representante do FUNDEB, explanou sobre o valor de 1,5 milhão negativo na folha, pois a mesma aumentou devido aos 40 funcionários ligados à educação inseridos no último mês (inspetores de alunos), acrescentando também, que de agosto a dezembro é uma fase financeira crítica, pois não há arrecadações. A mesma Conselheira acrescenta sobre a possibilidade de atraso nos próximos pagamentos dos diretores e coordenadores e que o mesmo não é justificado devido a não haver o pagamento do 13º salário, pois houve nos meses anteriores, falando também, da participação do Sr. André Cabrini (representante do setor financeiro) na última reunião do FUNDEB. A Sra. Denise encerrou a reunião agradecendo a participação e a atuação dos Conselheiros do biênio 2014/2016, informando a sua nova composição mediante as eleições nas Assembleias dos dias 24, 25 e 26 de agosto para os cargos do biênio 2016/2018, confirmando também, o dia da posse da nova diretoria do CME que será 15/09/2016, às 14h00, no Salão Nobre da Prefeitura, bem como salientou que não mais poderão ser reconduzidos os Conselheiros Fabiana da Silva Oliveira, Francisco de Paulo dos Santos, Cássia Regina Squarisi Merino e Maria Vitória da Silva Diani, por estarem neste Conselho há duas gestões consecutivas. Desta forma, a presidente encerrou os trabalhos agradecendo os presentes que assinam esta Ata, a qual registra-se a previsão da próxima Reunião Ordinária a ser definida pelo próximo presidente em exercício, de acordo com o Art. 5º do referido Regimento Interno.
Batatais, 31 de agosto de 2016.
