Batatais participa de Seminário Jurídico Educacional em São Paulo
A Secretária Municipal de Educação Adriane Emily Moura participou no dia 21 de junho em São Paulo do Seminário Jurídico Educacional promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SP).
O evento contou com a palestra do advogado José Silvio Graboski de Oliveira que tratou do tema “Noções Básicas sobre Orçamento Público para DMEs”, abordando especificamente as seguintes questões: Financiamento da Educação, Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Secretária Adriane Emily Moura disse que o conhecimento dos aspectos legais é fundamental para os dirigentes municipais de educação, sobretudo, neste ano de 2017 no qual será aprovado o Plano Plurianual que definirá as linhas gerais das políticas públicas municipais para os próximos quatro anos (2018-2021).
Adriane ainda explicou que no caso específico da Secretária da Educação o PPA será realizado em consonância com as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação aprovado em 2015, a partir de ampla discussão com a comunidade escolar.
